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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 15:40
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Crimes contra as relações de consumo: o bem jurídico
Gilson Sidney Amancio de Souza, Membro do Ministério Público de São Paulo, Mestre em Direito Penal pela UEM - Univ. Estadual de Maringá, Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Universidade de Castilla-La Mancha - Toledo, Espanha, Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Professor de Direito Penal na Fac. Direito de Presidente Prudente das Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo, Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da UNOESTE - Pres. Prudente, Professor de Direito Processual Penal no Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da UEL - Universidade Estadual de Londrina.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:40
Ação de indenização. Produto impróprio para consumo. Corpo estranho encontrado dentro de bombons.
Consumo. Perícia. Indeferimento. Nulidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:20
Site de vendas é condenado a ressarcir anunciante por celular
Contrato de Consumo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 16:34
Reduzidas em todo o País taxas cobradas por administradora de consórcios
Ação coletiva de consumo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:00
Liminar proíbe empresa aérea de fazer cobranças abusivas
Ação coletiva de consumo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Relação de consumo.
Cancelamento a pedido de serviços de telefonia, internet e televisão ("NET Combo").
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Apelação. Estabelecimento comercial. Estacionamento.
Comodidade ofertada para consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recursos de apelação cíveis. Ação indenizatória por dano moral.
Relação de consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Relação de consumo. Aquisição de mercadoria. Bem não entregue. Estabelecimento comercial.
Promotora de eventos. Solidariedade. Verba indenizatória. Razoabilidade. provimento ao recurso da autora. Reforma parcial da sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Apelação cível. Inobservância ao artigo 514 do CPC.
Preliminar afastada. Relação de consumo.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 16:52
"Puxadinhos" seriam novas unidades de consumo
Companhia de Saneamento do DF teria catalogado imóveis que construiram cômodos externos e multiplicado o valor da tarifa mínima
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
A arbitragem nas relações de consumo
Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande -UFCG. Pesquisador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica -Conselho Nacional de Pesquisa - PIBIC/CNPq/UFCG: Projeto "O Processo Arbitral no Direito Brasileiro". Ângela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes - Orientadora PIBIC / CNPq. Mestra em Direito / UFC. Especialista em Direito Constitucional / UFPB e em Administração da Educação /UFPB. Professora do CCJS / UFCG.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:59
Direito processual civil. Competência. Relação de consumo.
A relação de consumo existe apenas no caso em que uma das partes pode ser considerada destinatária final do produto ou serviço.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 16:26
Água – um bem jurídico fundamental
A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar o contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do seu acesso desigual, o qual torna-se um empecilho ao desenvolvimento e subsistência da humanidade.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Código de Consumo & Educação do consumidor
Arnaldo Xavier Junior. Pós-graduação em Direito Empresarial FMU. Home page:http://www.arnaldoxavier.com.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00
Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo
Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade civil (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira) - Contatos: melo.advocacia@terra.com.br